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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/04/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 16/04/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
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REQ 468/2014 CINDRA - Solicita Audiência Pública na Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
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REQ 469/2014 CINDRA - Requer a realização de audiência publica para debater o PL 7248 de 2014 que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
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REQ 470/2014 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da saúde no Estado do Pará.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
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REQ 471/2014 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os Projetos de Lei 6.796/2013 e 6.835/2013.
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
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REQ 472/2014 CINDRA - Requer realização de audiência pública para debater a construção em áreas não edificantes de rodovias e a recuperação do trecho urbano da BR - 230, trecho do entroncamento da BR - 116 próximo a Várzea Alegre-Ce.
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
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PL 3620/2012 - Proíbe o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais, nos quais for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal.
- Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
- Relatora: Marinha Raupp
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PL 6903/2010 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Domingos Neto (PROS-CE)
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