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COMISSÃO DE TURISMO 09/04/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/04/2014 às 15:05
- Término
- 09/04/2014 às 15:22
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 355/2014 CTUR - Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.
Aprovada
Aprovado .
REQ 354/2014 CTUR - Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as implicações do PL 2.867/2004 que dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.
Aprovada
Aprovado
REQ 352/2014 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir qualidade da manutenção das aeronaves da TAM, da GOL e da AVIANCA, bem como as denúncias de fraude na ANAC, no processo de formação e qualificação de pilotos da aviação civil.
Aprovada com alterações
Aprovado, com a sugestão de ser realizada a audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
REQ 353/2014 CTUR - Para debate sobre a participação da iniciativa privada na promoção do Turismo Brasileiro dentro e fora do País
Aprovada com alterações
Aprovado, com a sugestão de incluir como convidados os presidentes da Confederação Nacional do Turismo - CNtur e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
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