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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/04/2014 às 10:21
Término
09/04/2014 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 357/2014 CE - Requer a realização de Seminário Nacional do Observatório da Educação, em Brasília, com o objetivo de reunir e discutir as melhores experiências e práticas educacionais, a fim de fomentar o debate acerca da formulação de políticas públicas.

    Aprovada

    • Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), BIFFI (PT-MS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), SÁGUAS MORAES (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 358/2014 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas pública.

    Aprovada

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 359/2014 CE => PL 7029/2013 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que "Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."

    Aprovada

    • Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 360/2014 CE - Solicita a realização de seminário para discutir a Educação de Jovens e Adultos no campo.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5609/2013 - Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Stepan Nercessian, Gastão Vieira e Dr. Ubiali.

  • PL 6652/2013 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para impedir que a renda familiar mensal bruta seja utilizada como critério de exclusão para a inscrição de estudante no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Waldenor Pereira e Iara Bernardi.

Propostas não analisadas 4

  • PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5389/2009 - Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, vedando a cobrança de taxa pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.