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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/04/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
 - Anexo II, Plenário 10
 - Início
 - 09/04/2014 às 10:21
 - Término
 - 09/04/2014 às 12:25
 - Situação
 - Encerrada (Final)
 
Propostas analisadas 6
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REQ 357/2014 CE - Requer a realização de Seminário Nacional do Observatório da Educação, em Brasília, com o objetivo de reunir e discutir as melhores experiências e práticas educacionais, a fim de fomentar o debate acerca da formulação de políticas públicas.
Aprovada
- Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), BIFFI (PT-MS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), SÁGUAS MORAES (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)
 
Passo a Passo
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Aprovado
 
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REQ 358/2014 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas pública.
Aprovada
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
 
Passo a Passo
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Aprovado
 
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REQ 359/2014 CE => PL 7029/2013 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que "Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."
Aprovada
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
 
Passo a Passo
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Aprovado
 
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REQ 360/2014 CE - Solicita a realização de seminário para discutir a Educação de Jovens e Adultos no campo.
Aprovada
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
 
Passo a Passo
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Aprovado
 
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PL 5609/2013 - Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global.
Rejeitada
- Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
 - Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
 
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Stepan Nercessian, Gastão Vieira e Dr. Ubiali.
 
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PL 6652/2013 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para impedir que a renda familiar mensal bruta seja utilizada como critério de exclusão para a inscrição de estudante no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Aprovada
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
 - Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
 
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Waldenor Pereira e Iara Bernardi.
 
 
Propostas não analisadas 4
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PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.
- Autor: do Senado Federal - Angela Portela
 - Relator: Francisco Praciano (PT-AM)
 
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
 
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PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
 - Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
 
Passo a Passo
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Retirado de pauta por ausência do Relator.
 
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PL 5389/2009 - Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, vedando a cobrança de taxa pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
 - Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
 
Passo a Passo
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Retirado de pauta por ausência do Relator.
 
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PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
 - Relatora: Margarida Salomão
 
Passo a Passo
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Retirado de pauta por ausência do Relator.
 
 
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