Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/04/2014 às 10:31
Término
09/04/2014 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • REP 3/2011 - Apresenta denúncia contra Sérgio de Oliveira Cabral Filho, Régis Velasco Fichtner Pereira, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Pedro Marco Cruz Machado, Maurício Passos, Francisco Carlos Peçanha Bragança, Eliana Ferreira Pires Tavares, Luciana Miranda Cunha, Marcos Alves, Bruno Jorge Vaz Sasson, César Romero Vianna Júnior, Victoire Automóveis 5. A., Renault do Brasil 5. A., e Toesa Service Ltda., por fraudes efetuadas contra a Fazenda Pública Federal, por meio do Ministério da Saúde, na contratação superfaturada de serviços de manutenção de veículos.

    Rejeitada

    • Autor: de Jamilton Moraes Damasceno
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 580/2014 CFFC - Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 581/2014 CFFC - Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal - Caixa, Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da Caixa Econômica Federal a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 594/2014 CFFC - Convida a Presidente da Petrobras, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 595/2014 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre repasse de recursos da Petrobras a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 616/2014 CFFC - Convida o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA bem como sobre as obras da refinaria Abreu e Lima.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 617/2014 CFFC - Requer seja realizada Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda no município de Magalhães de Almeida, no Estado do Maranhão, com a participação de um Diretor e um Técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, com o objetivo de conhecer in loco o projeto Tabuleiro de São Bernardo para verificar o andamento das ações já realizadas, visando a consolidação do projeto.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Incluída a participação de um Técnico do TCU e de um Técnico da Comissão. Aprovado em conjunto com o Req. nº 620/2014 do Dep.Simplício Araújo.
  • REQ 618/2014 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a constituição de Comissão Externa com vistas a realizar visita "in locu" nas instalações do canteiro de obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão que está com suas obras paralisadas.

    • Autor: Simplício Araújo (SDD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Incluída a participação de um Técnico do TCU e de um Técnico da Comissão.
  • REQ 620/2014 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a instalação de Comissão Externa para realizar visita "in locu" às obras de reparos e conservação do Projeto Flores, na Barragem do Rio Flores, em Joselândia (MA); e Tabuleiro do São Bernardo, localizado no município de Magalhães de Almeida (MA).

    • Autor: Simplício Araújo (SDD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Req.nº 617/2014 do Dep.Carlos Brandão.
  • REQ 621/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Edson Lobão, Ministro de Estado das Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA; sobre a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; sobre o Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; e sobre a Venda de Ativos da Petrobras.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 622/2014 CFFC - Convida a Sra. Graça Foster, atual presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA; sobre a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; sobre o Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e sobre a Venda de Ativos da Petrobras.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 625/2014 CFFC - Requer nos termos regimentais a indicação de um servidor da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e de um representante do Tribunal de Contas da União-TCU, para acompanhar as audiências que serão realizadas pela Justiça Federal do Paraná, nos dias 14, 17 e 21 de abril de 2014, na cidade de Curitiba-PR, relativas a possíveis irregularidades em um instrumento particular de cessão de créditos tributários celebrado entre a COPEL-Companhia Paranaense de Energia e a empresa OLVEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Wellington Roberto.
  • REQ 626/2014 CFFC - Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira, do Tribunal de Contas da União - TCU e representantes do Ministério da Pesca, além de um consultor da Câmara e um servidor da CFFC, ao Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná, com o objetivo de verificar o andamento da Construção e Instalação de Unidade de Beneficiamento e Abatedouro de Peixe, dentre outras instalações.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Wellington Roberto
  • REQ 627/2014 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Wellington Roberto.
  • REQ 628/2014 CFFC - Convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Retirado o trecho "bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil". Subscrito pelo Dep.Zequinha Marinho.
  • REQ 629/2014 CFFC => REQ 598/2014 CFFC - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja incluído no Requerimento nº 598/2014 que visa "debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil", aprovado no dia 19/03/2014, as seguintes autoridades: Magnho José e Daniel Homem de Carvalho.

    • Autor: VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PFC 63/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o município do Rio de Janeiro em relação à utilização dos recursos financeiros repassados pela União destinados ao pagamento de prestadores de saúde e gestão da rede municipal de hospitais.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 116/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 163/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Receita Federal e da Polícia Federal, providencie a apuração do desvio de R$ 10 bilhões e a transferência ilegal de dinheiro para o exterior realizado por uma rede de lavagem de dinheiro.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edson Santos.
  • REP 2/2011 - Apresenta denúncia contra o Secretário de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Governador do Estado do Rio de Janeiro pela omissão e descumprimento de ordem judicial na apresentação de informações acerca de contratos, licitações e terceirizações da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: de Jamilton Moraes Damasceno
    • Relator: Zoinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alexandre Santos.