Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/04/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/04/2014 às 10:46
- Término
- 09/04/2014 às 11:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
-
PDC 1294/2013 - Susta a Resolução nº 57 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, que aplica direito de antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.
Rejeitada
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.
Rejeitada
- Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
Aprovada com alterações
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/09/2021Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Beto Faro, Zé Silva, Padre João, Carlos Veras, Célio Moura e Paulo Bengtson.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/08/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/10/2013
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 1877/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê.
Aprovada com alterações
- Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 6729/2013 - Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta.
Aprovada
- Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 11
-
REQ 149/2014 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.
- Autores: MANDETTA (DEM-MS), Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, sem o convite ao Ministro de Minas e Energia, com convite ao diretor da área de contratos internacionais, ou seu substituto, e ainda com a alteração da Ementa, retirando-se o texto "objetos de eventuais práticas ilícitas".
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
REQ 162/2014 CDEICS => PL 776/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica reserva.
- Autores: João Maia (PR-RN), RENAN FILHO (PMDB-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jânio Natal
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.
-
PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/08/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/08/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Mauro Pereira apresentou Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
-
PL 1837/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).
-
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/10/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no Parecer.
-
PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Antonio Balhmann
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/04/2021Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/11/2015Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Angelo Agnolin e João Maia.
-
PL 4233/2012 - Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/11/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)28/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/06/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/11/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/05/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)24/04/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 7700/2010 - Institui a obrigatoriedade de auditoria externa, independente e periódica, em entidades certificadoras que criem, promovam, concedam ou distribuam certificações ambientais, selos de qualidade, selos verdes ou congêneres, a ser realizada por entidades acreditadoras.
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: Ângelo Agnolin
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Angelo Agnolin e João Maia.
-
PL 4154/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro de veículos de propriedade de revendedoras e locadoras de carros.
- Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
- Relator: Henrique Oliveira
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.