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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/04/2014 às 10:46
Término
09/04/2014 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 1294/2013 - Susta a Resolução nº 57 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, que aplica direito de antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.

    Rejeitada

    • Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1877/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

  • PL 6729/2013 - Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta.

    Aprovada

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 149/2014 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.

    • Autores: MANDETTA (DEM-MS), Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, sem o convite ao Ministro de Minas e Energia, com convite ao diretor da área de contratos internacionais, ou seu substituto, e ainda com a alteração da Ementa, retirando-se o texto "objetos de eventuais práticas ilícitas".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • REQ 162/2014 CDEICS => PL 776/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica reserva.

    • Autores: João Maia (PR-RN), RENAN FILHO (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi.

  • PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

  • PL 1837/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no Parecer.

  • PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Angelo Agnolin e João Maia.

  • PL 4233/2012 - Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7700/2010 - Institui a obrigatoriedade de auditoria externa, independente e periódica, em entidades certificadoras que criem, promovam, concedam ou distribuam certificações ambientais, selos de qualidade, selos verdes ou congêneres, a ser realizada por entidades acreditadoras.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Ângelo Agnolin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Angelo Agnolin e João Maia.

  • PL 4154/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro de veículos de propriedade de revendedoras e locadoras de carros.

    • Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
    • Relator: Henrique Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.