Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
09/04/2014 às 10h46
Término:
09/04/2014 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 149/2014 - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, sem o convite ao Ministro de Minas e Energia, com convite ao diretor da área de contratos internacionais, ou seu substituto, e ainda com a alteração da Ementa, retirando-se o texto "objetos de eventuais práticas ilícitas".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 162/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica reserva.

    • Autores: Renan Filho (PMDB-AL) , João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 1294/2013 - Susta a Resolução nº 57 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, que aplica direito de antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima (PSD-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1837/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).
  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1877/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 6729/2013 - Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Antonio Balhmann
  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Jânio Natal
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.

  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6003/2019 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Antonio Balhmann
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4233/2012 - Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.

  • PL 7700/2010 - Institui a obrigatoriedade de auditoria externa, independente e periódica, em entidades certificadoras que criem, promovam, concedam ou distribuam certificações ambientais, selos de qualidade, selos verdes ou congêneres, a ser realizada por entidades acreditadoras.

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4154/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro de veículos de propriedade de revendedoras e locadoras de carros.