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COMISSÃO DE CULTURA 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/04/2014 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 75/2014 CCULT - Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

  • REQ 76/2014 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para celebrar os 71 anos da Hora da Criança, promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integral

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Paulão (PT-AL)

  • PL 3695/2012 - Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Pinto Itamaraty

  • PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 3953/2012 - Denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 4392/2012 - Declara o Município de Venâncio Aires - RS, "Capital Nacional do Chimarrão".

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.

    • Autor: OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

  • PL 5602/2013 - Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 5906/2013 - Institui o dia Nacional da Agroecologia.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 6076/2013 - Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

  • PL 6521/2013 - Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.

    • Autor: ACELINO POPÓ (PRB-BA)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)