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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/04/2014 às 10:50
Término
09/04/2014 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6243/2013 - Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 286/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.

    • Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 288/2014 CFT - Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 289/2014 CFT - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s.

    • Autores: JOSE STÉDILE (PSB-RS), Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Alteração: convertido em convite, retirado o nome do Sr. Alexandre Tombini e a reunião será conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

  • REQ 290/2014 CFT - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 282/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 291/2014 CFT - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 295/2014 CFT - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Borges Lemos, Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para que seja informado a esta Casa os maiores devedores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o setor de atuação de cada tomador de recursos, a fim de embasar pesquisa realizada por este parlamentar

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 296/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nas áreas da Educação, Assistência Social e Saúde

    • Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado