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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/04/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
09/04/2003 às 10:22
Término
09/04/2003 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4909/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de são João da Baliza, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - HOMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hélio Esteves, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 4

  • REQ 65/2003 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública para discussão da política de armazenagem, estoques públicos e de abastecimento estratégico do governo federal.

    • Autores: FRANCISCO TURRA (PPB-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 67/2003 CAPADR - Solicitamos que sejam convidados o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, o Prefeito do Município de Lagoa Grande, Jorge Roberto Garziera, representante da Embrapa/Bento Gonçalves, RS, e representante do Ministério da Agricultura, para em reunião de audiência pública comparecer a esta comissão e discutir a produção e comercialização de vinhos no Brasil e no Vale do São Francisco.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PLP 301/2002 - Institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO DESCONSI (PT-RS)
    • Relator: José Carlos Elias (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Zonta.
  • REL 1/2002 CAPR - Relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de Pauta de Ofício