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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/04/2014 às 10:42
Término
09/04/2014 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 143/2014 CDU - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a execução de projetos de saneamento básico nos municípios brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações sugeridas pelos Deputados Sérgio Moraes e Roberto Britto, de convidar os Presidentes da Companhia de Saneamento do Rio Grande do Sul (CORSAN) e da Confederação Nacional dos Municípios, respectivamente.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).

  • REQ 144/2014 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), Lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 145/2014 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 6962/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2007, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para prever a destinação de recursos a Municípios com áreas em risco de desastre.

    • Autor: da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
    • Relator: Heuler Cruvinel

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7189/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.