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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/04/2014 às 10:23
Término
02/04/2014 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 356/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), ARTUR BRUNO (PT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 351/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de discutir e avaliar o Relatório de Monitoramento Global de Educação Para Todos - EPT

    Aprovada

    • Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 352/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de avaliar com mais propriedade o Projeto de Lei nº 3.149/2012, que "altera a Lei nº 9.394/1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior".

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), ARTUR BRUNO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 353/2014 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 09h às 10h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 354/2014 CE - Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para celebrar os 71 anos da "Hora da Criança", promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integral

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), IARA BERNARDI (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 355/2014 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da Educação nas Prisões

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações - A audiência será transformada em Seminário.

  • PL 6113/2005 - Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre a remuneração do estágio do estudante de medicina.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Artur Bruno

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Artur Bruno. O parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5277/2013 - Modifica o inciso IV do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dispositivos dos art. 5º e 10º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e dá outras providências, de modo a assegurar a qualidade da formação de nível superior no País.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 5609/2013 - Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global.

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausencia do relator

  • PL 6138/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.