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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/04/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
09/04/2003 às 10:33
Término
09/04/2003 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7192/2002 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-439.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2003 CVT - Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes urgência na restauração de trechos da BR-153.

    • Autor: OSVALDO REIS (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 13/2003 CVT - Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico).

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 14/2003 CVT - Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no País.

    • Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento