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COMISSÃO DE CULTURA 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/04/2014 às 14:53
Término
02/04/2014 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 74/2014 CCULT - Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para realizar exposição sobre sua pasta.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimente.

  • PL 615/2011 - Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança".

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 1769/2011 - Denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 3022/2011 - Denomina "Rodovia Dalton Canabrava" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Inimutaba e Serro, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 3342/2012 - Denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 3632/2012 - Denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 3648/2012 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" a rodovia BR-425, entre o distrito de Abunã e cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 3744/2012 - Denomina Rodovia Ana Padilha Cintra a BR146 - trecho Guaxupé/MG a Bom Jesus da Penha/MG.

    Aprovada

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 4647/2012 - Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

    Aprovada

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 4749/2012 - Denomina "Complexo Prefeito Aloízio Santos" o conjunto de viadutos localizados entre os quilômetros 293,84 e 294,51, no trecho da BR-101, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: CESAR COLNAGO (PSDB-ES)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 6164/2013 - Denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN).

    Aprovada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.