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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/04/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
09/04/2003 às 10:30
Término
09/04/2003 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 20/2003 CDEICS - Propõe audiência pública com os Srs.: Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, Gerardo Tommasini; consultor da Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Eduardo Peixoto; presidente do Consórcio Recicla Brasil, Otávio Guazelli Neto, e a ex-ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo, Sra. Dorothéa Werneck, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de pneus usados.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim

  • REQ 21/2003 CDEICS - Propõe audiência pública com os presidentes da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes e da Viação Aérea São Paulo S/A-VASP para exposição sobre a aviação comercial brasileira.

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, incluindo o Presidente do Sindicato dos Aeronautas.

  • REQ 22/2003 CDEICS - Requer a criação de um Grupo de Trabalho, desta Comissão, a fim de realizar diagnóstico sobre a crise enfrentada pelo setor automotivo.

    • Autor: Giacobo (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2003 CDEICS - Propõe a realização audência pública com o Presidente da ANFAVEA.

    • Autor: Giacobo (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 24/2003 CDEICS - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com intuito de prestar informações sobre a implantação da Sudene e da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

    • Autor: JAIRO CARNEIRO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com inclusão da Região Norte.

  • REQ 25/2003 CDEICS - Propõe a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de temas relativos ao Agronegócio.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 26/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 27/2003 CDEICS - Requer que a Comissão se faça representar no 1º Congresso Internacional de Biodiesel, a se realizar em Ribeirão Preto/SP, no período de 14 a 16 de abril de 2003.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 6672/2002 - Cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Múcio Sá (PTB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator