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COMISSÃO DE SAÚDE 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
02/04/2014 às 10:08
Término
02/04/2014 às 13:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 16

  • REQ 485/2014 CSSF - Requer a instalação do Grupo de Trabalho sobre a Endometriose.

    • Autor: ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Benedita da Silva.
  • REQ 492/2014 CSSF - Solicita a convocação do Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução do Programa Mais Médicos.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Transformado em Convite e em Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  • REQ 517/2014 CSSF - Requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família para que, ouvido o plenário, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País.

    • Autor: CESAR COLNAGO (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 528/2014 CSSF - Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC), Danilo Forte (PMDB-CE), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Erika Kokay (PT-DF), JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), NILDA GONDIM (PMDB-PB), Roberto de Lucena (PV-SP), ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE), ROSANE FERREIRA (PV-PR), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva.
  • REQ 529/2014 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 530/2014 CSSF - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a questão das Hepatites Virais no Brasil.

    • Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alexandre Roso.
  • REQ 531/2014 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marcos Rogério, Benedita da Silva, Alexandre Roso e Cida Borghetti.
  • PFC 134/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados ao governo do Estado do Amapá, mediante o Contrato 008/2010 O.E.S.Nº 017/2010/CIPP/SEJUSP, destinados à construção de prédio a abrigar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher e à Família no Município de Santana.

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PFC 135/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar denúncias sobre a não prestação do exame preventivo ginecológico PCCU na rede pública de saúde de municípios do Amapá.

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Benedita da Silva
  • PL 1131/2011 - Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso
  • PL 1480/2011 - Proíbe a cobrança de taxas para que um acompanhante assista ao parto em maternidades privadas

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Alexandre Roso (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mandetta.
  • PL 2083/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3056/2011 - Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dr. Paulo César e Mandetta.
  • PL 5899/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , para permitir que os prontuários ou laudo médico assim como a "Ficha de Notificação de Violência Doméstica, Sexual e/ outras Violências", instituída pela a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, nos municípios ou comarcas onde não houver Instituto Médico Legal, perito oficial ou não for possível a realização do exame por 02 (duas) pessoas idôneas, possam substituir o exame de corpo delito nos casos que específica.

    • Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Mandetta e Marcos Rogério.