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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
02/04/2014 às 10h08
Término:
02/04/2014 às 13h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 485/2014 - Requer a instalação do Grupo de Trabalho sobre a Endometriose.

    • Autor: Alexandre Roso (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Benedita da Silva.
  • REQ 492/2014 - Solicita a convocação do Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Transformado em Convite e em Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  • REQ 528/2014 - Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social

    • Autores: Rogério Carvalho (PT-SE) , Amauri Teixeira (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Danilo Forte (PMDB-CE) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Erika Kokay (PT-DF) , João Ananias (PCdoB-CE) , Nilda Gondim (PMDB-PB) , Roberto de Lucena (PV-SP) , Rosane Ferreira (PV-PR) , Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva.
  • REQ 529/2014 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 530/2014 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a questão das Hepatites Virais no Brasil.

    • Autor: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alexandre Roso.
  • REQ 531/2014 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marcos Rogério, Benedita da Silva, Alexandre Roso e Cida Borghetti.
  • PDC 1293/2013 - Susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Alexandre Roso (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou declaração de voto o Deputado Rogério Carvalho.
  • PL 7787/2010 - Revoga o art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil), para excluir a possibilidade de extinção da punibilidade criminal pelo casamento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes(PSDB-AP)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 134/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados ao governo do Estado do Amapá, mediante o Contrato 008/2010 O.E.S.Nº 017/2010/CIPP/SEJUSP, destinados à construção de prédio a abrigar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher e à Família no Município de Santana.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PFC 135/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar denúncias sobre a não prestação do exame preventivo ginecológico PCCU na rede pública de saúde de municípios do Amapá.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PL 1178/2011 - Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou declaração de voto o Deputado Rogério Carvalho.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 1480/2011 - Proíbe a cobrança de taxas para que um acompanhante assista ao parto em maternidades privadas

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Alexandre Roso (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mandetta.
  • PL 1606/2011 - Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Carvalho.
  • PL 3056/2011 - Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dr. Paulo César e Mandetta.
  • PL 5899/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , para permitir que os prontuários ou laudo médico assim como a "Ficha de Notificação de Violência Doméstica, Sexual e/ outras Violências", instituída pela a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, nos municípios ou comarcas onde não houver Instituto Médico Legal, perito oficial ou não for possível a realização do exame por 02 (duas) pessoas idôneas, possam substituir o exame de corpo delito nos casos que específica.

    • Autora: Marina Santanna (PT-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Mandetta e Marcos Rogério.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 517/2014 - Requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família para que, ouvido o plenário, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País.

    • Autor: Cesar Colnago (PSDB-ES)
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
  • PL 1131/2011 - Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

    • Autora: Eliane Rolim (PT-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 2083/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relatora: Cida Borghetti (PP-PR)