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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/04/2014 às 10:40
Término
02/04/2014 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 300/2014 CCTCI - Requer a constituição da Subcomissão Especial de Telecomunicações, destinada a avaliar as propostas de revisão do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações no País.

    Aprovada

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 304/2014 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, estendendo-se o convite ao presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório.

  • TVR 547/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 36, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5344/2001 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências", determinando o uso de letras de tamanho similar em todo o texto dos anúncios veiculados pela televisão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Luciana Santos.

  • PL 5239/2009 - Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a Internet como veículo de publicação.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 1247/2011 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 1884/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Salvador Zimbaldi.

  • PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Efraim Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.