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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 26/03/2014

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/03/2014 às 14h05
Término:
26/03/2014 às 20h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 8046/2010 - Código de Processo Civil.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 8.046-B/2010). DCD de 27/03/14 PÁG 91 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 5
      Aprovada a Emenda de Redação nº 3.
    • 4
      As Emendas de Redação nºs 1 e 2 não foram acolhidas pela Mesa.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fábio Trad (PMDB-MS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 2
      Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, do Senado Federal - "Código de Processo Civil".
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.565-D/2013). DCD de 27/03/14 PÁG 246 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 15
      Rejeitadas, em globo, as subemendas de redação nºs 1 a 3, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 11
      Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do DEM.
    • 10
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 3, nos termos do parecer parcialmente favorável do Relator.
    • 9
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, a Emenda de Plenário nº 2 e os Projetos de Lei nºs 7.742/10 e 938/11, apensados.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 6.565, de 2013, ressalvado o destaque.
    • 7
      Retirado o requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação do PL nº 6.565, de 2013.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa da Emenda nº 3.
    • 4
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação parcial da Emenda nº 3.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 3.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.655-C/2013). DCD de 27/03/14 PÁG 259 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.655 de 2013.
    • 11
      A Emenda de Plenário nº 2 deixa de ser submetida a voto nos termos do § 6º do art. 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 10
      Aprovada a Emenda nº 1, com parecer pela aprovação.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 6.738, de 2013.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)