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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
02/04/2014 às 10h10
Término:
02/04/2014 às 11h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 330/2014 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Programa Luz Para Todos.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 331/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a "FUSÃO" entre as maiores empresas do ramo de bebidas do Pais.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (SDD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 332/2014 - Requer reunião de Audiência Pública e reunião de Trabalho em Macapá para debater as possíveis demissões na ZAMIN Macapá/AP.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (SDD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 333/2014 - Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 7.169/2014 e 7.108/2014 que tratam da mediação e da arbitragem.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração.
  • PL 5692/2009 - Institui o Fundo de Amparo ao Aposentado.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Encerrada a discussão. Durante a votação de requerimento de adiamento da votação, apresentado pelo Deputado Francisco Chagas, a sessão foi encerrada por falta de "quorum".
  • PL 3771/2012 - Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo.

    • Autor: Jorge Boeira (PSD-SC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 5434/2013 - Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para dispor sobre isenção de anuidades cobradas por conselhos profissionais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Silvio Costa.
  • PL 5572/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 320/2014 - Solicita realização de Audiência Pública para debater as características do vínculo trabalhista dos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • REQ 327/2014 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a compensação indenizatória das perdas de culturas agrícolas dos colonos do Projeto de Irrigação Estreito localizado entre os municípios de Urandi e Sebastião Laranjeiras, no Médio São Francisco Estreito, da Bahia.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • REQ 329/2014 - Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.

    • Autor: Roberto Santiago (PSD-SP)
  • PL 6431/2009 - Inclui § 10 ao art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre o não afastamento da incidência dos §§ 6º e 8º do mesmo artigo em caso de morte do empregado.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
  • PL 6672/2009 - Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tornar imprescritível o direito de ação para reparação de danos oriundos de atividade em indústria nuclear.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
  • PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
  • PL 4889/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Novo Gama - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

    • Autor: Policarpo (PT-DF)
    • Relator: Armando Vergílio (PSD-GO)