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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 25/03/2014

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/03/2014 às 14h00
Término:
25/03/2014 às 20h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 01, 06, 08, 12, 14, 15, 18, 25, 28, 30, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 47, 52, 59, 60, 62, 63, 67 e 68, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66 e 69.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 35 a 69.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA) e Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único. DCD de 26/03/14 PÁG 87 COL 01.

Propostas não analisadas 5