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COMISSÃO DE CULTURA 26/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 26/03/2014 às 15:31
- Término
- 26/03/2014 às 16:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
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REQ 63/2014 CCULT => PL 4534/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.
Aprovada com alterações
- Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IRINY LOPES (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão dos escritores Cristóvão Tezza e Fernando Morais no rol de convidados.
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REQ 64/2014 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.
Aprovada com alterações
- Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IRINY LOPES (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão da senhora Sônia Jardim no rol de convidados.
-
REQ 65/2014 CCULT - Requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar instaurado há 50 anos no dia 01 de abril de 1964.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 66/2014 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 67/2014 CCULT - Requer a realização de seminários para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 68/2014 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre até aonde vai a liberdade de imprensa.
Aprovada
- Autores: EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 69/2014 CCULT - Requer apreciação de Moção de Apoio ao pleito da FenCult - Federação Nacional das Cooperativas de Cultura, para que seja incluída a Emenda 49 no relatório final da Media Provisória 627/13 em tramitação na Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 70/2014 CCULT - Requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 71/2014 CCULT - Solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 72/2014 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.
Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
Propostas não analisadas 1
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PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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