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COMISSÃO DE CULTURA 26/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/03/2014 às 15:31
Término
26/03/2014 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 63/2014 CCULT => PL 4534/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão dos escritores Cristóvão Tezza e Fernando Morais no rol de convidados.

  • REQ 64/2014 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão da senhora Sônia Jardim no rol de convidados.

  • REQ 65/2014 CCULT - Requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar instaurado há 50 anos no dia 01 de abril de 1964.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 66/2014 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 67/2014 CCULT - Requer a realização de seminários para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 68/2014 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre até aonde vai a liberdade de imprensa.

    Aprovada

    • Autores: EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 69/2014 CCULT - Requer apreciação de Moção de Apoio ao pleito da FenCult - Federação Nacional das Cooperativas de Cultura, para que seja incluída a Emenda 49 no relatório final da Media Provisória 627/13 em tramitação na Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 70/2014 CCULT - Requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 71/2014 CCULT - Solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 72/2014 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.