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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/03/2014 às 10:30
Término
26/03/2014 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 350/2014 CE - Requer a realização de audiência sobre os reflexos do golpe militar na educação brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: outros convidados podem ser incluídos na Audiência Pública em análise dos coordenadores de bancadas.

  • REQ 347/2014 CE - Requer a realização de Seminário "Dez anos do PROUNI - Balanço e Perspectivas".

    Aprovada

    • Autor: GUSTAVO PETTA (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Os deputados Artur Bruno, Fátima Bezerra e Izalci subscreveram o requerimento.

  • REQ 348/2014 CE - Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal de Campinas, no estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: GUSTAVO PETTA (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 349/2014 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Vila Rica/MT.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

      Deputado Izalci subscreveu o requerimento.

  • PL 5105/2013 - Cria e institui o PNABEMP (Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu) com recursos advindos da Distribuição de Royalties do Petróleo e da Participação Especial.

    Rejeitada

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 5609/2013 - Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global.

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Resende

  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.