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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
26/03/2014 às 10:40
Término
26/03/2014 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 141/2014 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater, no âmbito desta Comissão, a Mobilidade Urbana

    Aprovada

    • Autor: HELCIO SILVA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento

  • REQ 140/2014 CDU - Requer audiência pública para discutir normas gerais de segurança contra incêndio e o Projeto de lei 4923/2013

    Aprovada

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento

  • PL 2725/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer unanimemente.

  • PL 5015/2013 - Inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que prevendo, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Weverton Rocha, contra os votos dos Deputados Hélcio Silva, ALberto Filho, Paulo Foletto, Nilmário Miranda e Heuler Cruvinel. O parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 6354/2013 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais de todo o País.

    Rejeitada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1