Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 26/03/2014 às 10:31
- Término
- 26/03/2014 às 12:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 22
-
REQ 575/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro do Esporte
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta, de ofício.
-
REQ 577/2014 CFFC - Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do PAC.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado,com alteração. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Vanderlei Macris, Márcio Junqueira e Sibá Machado.
-
REQ 580/2014 CFFC - Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 581/2014 CFFC - Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal - Caixa, Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da Caixa Econômica Federal a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 587/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro dos Transportes, César Augusto Borges, para esclarecer as condições das rodovias federais concedidas, no que diz respeito a conservação e o preço dos pedágios, bem como sobre o Programa BR Legal.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
REQ 589/2014 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre a concessão de empréstimo à construtora Odebrecht, para a realização das obras do Porto de Mariel, em Cuba.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com alteração. Incluídos os seguintes assuntos: financiamento do Grupo Jbs - Friboi, Fundo Amazônico. Plano de Investimentos do BNDES e a MP 633/2014. Subscrito pelos Deputados Vanderlei Macris, Márcio Junqueira, Fernando Francischini e Pepe Vargas.
-
REQ 594/2014 CFFC - Convida a Presidente da Petrobras, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 595/2014 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre repasse de recursos da Petrobras a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 602/2014 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor. Foi feito acordo para a inclusão do tema "operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), por parte da estatal brasileira" na Audiência Pública com a Presidente da Petrobrás, objeto do REQ. 578/2014, programada para o dia 15/04/2014.
-
REQ 605/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Aloísio Mercadante, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, para expor acerca da utilização de material de PVC na construção de escolas, à época de sua gestão à frente do Ministério da Educação.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 607/2014 CFFC - Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
- Autor: STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor, que subscreveu os REQs. 611/14 e 615/14.
-
REQ 608/2014 CFFC - Requer seja convidado o Ministro da Integração, Francisco Teixeira, para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 609/2014 CFFC - Requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para falar sobre a situação dos repasses para o estado do Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com alteração. Transformado em Visita Técnica à Secretaria do Tesouro Nacional e audiência com o Secretário.
-
REQ 610/2014 CFFC - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 611/2014 CFFC - Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Fernando Francischini, Carlos Brandão e Stepan Nercessian.
-
REQ 612/2014 CFFC - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que convide o Sr. RAFAEL BARBOSA - Secretário de Saúde do Distrito Federal, para participar de audiência pública a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto contidos no ofício conjunto nº 16/2011, expedido pela SEC/PROSUS/MPC - TCU referente a gravíssima situação de tratamento de hemofilia no distrito federal.
- Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com Alteração. Transformado em requerimento de informação
-
REQ 613/2014 CFFC - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com alteração.Transformado em convite exclusivo ao Ministro com inclusão dos temas: crise econômica e rebaixamento da classificação de risco do Brasil. Subscrito pelos Deputados Vanderlei Macris, José Guimaraes, Fernando Francischini, Sibá Machado, Márcio Junqueira e Alexandre Santos.
-
REQ 614/2014 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Prejudicado o Requerimento. Em função da inclusão do tema no REQ. nº 613/2014.
-
REQ 615/2014 CFFC - Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Fernando Francischini, Carlos Brandão e Stepan Nercessian.
-
PFC 74/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o Tribunal de Contas da União fiscalizem as instituições privadas de ensino superior aderentes ao Prouni.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Prévio.
-
REP 2/2011 - Apresenta denúncia contra o Secretário de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Governador do Estado do Rio de Janeiro pela omissão e descumprimento de ordem judicial na apresentação de informações acerca de contratos, licitações e terceirizações da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: do Jamilton Moraes Damasceno
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
REP 3/2011 - Apresenta denúncia contra Sérgio de Oliveira Cabral Filho, Régis Velasco Fichtner Pereira, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Pedro Marco Cruz Machado, Maurício Passos, Francisco Carlos Peçanha Bragança, Eliana Ferreira Pires Tavares, Luciana Miranda Cunha, Marcos Alves, Bruno Jorge Vaz Sasson, César Romero Vianna Júnior, Victoire Automóveis 5. A., Renault do Brasil 5. A., e Toesa Service Ltda., por fraudes efetuadas contra a Fazenda Pública Federal, por meio do Ministério da Saúde, na contratação superfaturada de serviços de manutenção de veículos.
- Autor: do Jamilton Moraes Damasceno
- Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.