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REQ 317/2014 CME - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, INVERSÃO DE PAUTA, para deliberação do Requerimento nº 312/2014, item 5 da pauta.

REQ 318/2014 CME => REQ 311/2014 CME - Requer a retirada de pauta do Requerimento nº 311/2014.

REQ 303/2014 CME - Requer a realização de audiência publica com representantes de Eletrobrás para debater decisão administrativa desta empresa sobre o cancelamento de convênio que a Chesf tem com a população Submédio São Francisco, atingida pela construção da Barragem de Itaparica do Rio São Francisco

REQ 306/2014 CME - Requer realização de audiência pública com a direção da empresa Norte Energia para apresentar o andamento da implantação das condicionantes relacionadas à implantação da U.H.E Belo Monte.

REQ 308/2014 CME - Requer realização de audiência pública com a Junta de Intervenção da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para que possam apresentar os resultados dos trabalhos obtidos até o presente momento.

REQ 311/2014 CME - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.

REQ 312/2014 CME - Requer sejam convidados os Senhores: José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás, Moisés Afonso Sales Filho, Presidente da COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente da ABRACEEL - Associação Brasileiras dos Comercializadores de Energia Elétrica e o Responsável pelo Programa Luz Para Todos, no Ministério de Minas e Energia, para expor sobre a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos".

REQ 313/2014 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janero - UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.

REQ 314/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de petróleo em campos maduros e a realização de encontros regionais.

REQ 315/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a competitividade da indústria nacional de base em atendimento às necessidades do setor energético brasileiro.

REQ 316/2014 CME - Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.

PDC 1053/2013 - Susta a RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.564, de 2 de julho de 2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

PDC 1289/2013 - Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do "Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra", publicados no DOU do dia 03/09/2013.

PFC 132/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades, bem como as possíveis de soluções, para o atraso na implantação das linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que impedem a disponibilização, no Sistema Interligado Nacional - SIN, da energia produzida em diversos parques eólicos instalados na região nordeste.

PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

PL 2493/2011 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.