Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/03/2014 às 10:36
Término
26/03/2014 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2767/2011 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para equiparar a atividade pesqueira à atividade agropecuária e para dispor sobre os contratos de trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
    • Relator: Giacobo (PR-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3446/2012 - Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que "estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 557/2014 CAPADR - Requer a inclusão de matéria extra-pauta.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), CARLOS MAGNO (PP-RO), Domingos Sávio (PSDB-MG), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Mendonça Filho (DEM-PE), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON PADOVANI (PSC-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 556/2014 CAPADR - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 558/2014 CAPADR - Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."

    • Autores: ALEXANDRE TOLEDO (PSB-AL), Beto Faro (PT-PA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Giacobo (PR-PR), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCOS MONTES (PSD-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON PADOVANI (PSC-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO FEIJÓ (PR-RJ), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 559/2014 CAPADR => PL 7160/2014 - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 531/2014 CAPADR - Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 532/2014 CAPADR - Solicita seja convocado o Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 533/2014 CAPADR - Solicita seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 551/2014 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a celebração de Convênios, entre a Receita Federal do Brasil e diversos Municípios e o DF, com o objetivo de delegação das atribuições de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 553/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados pelo Ministério da Saúde referentes a saúde indígena.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite a representante do CIMI.

  • REQ 554/2014 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 555/2014 CAPADR - Solicita que seja convidado o Senhor Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a implementação do e-social no meio rural.

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6176/2013 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado