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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 26/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
26/03/2014 às 10h41
Término:
26/03/2014 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 328/2014 - Oportunidades de Linhas de Financiamento e Incentivos Fiscais para Geração de Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 325/2014 - "Requer que a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação de salários e carreira dos servidores técnico-administrativos das IFES e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais"

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 326/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a convocação de aprovados em "cadastro reserva" no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 3765/2008 - Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para assegurar a jornada de turnos ininterruptos de revezamento, estabelecida no inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal, aos trabalhadores abrangidos por esta legislação especial, e garantir o âmbito de aplicação dessa legislação a todos os que prestem serviços sob o regime de embarque e confinamento, como empregados ou como trabalhadores terceirizados.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
  • PL 6629/2013 - Cria, em caráter temporário, as funções de confiança denominadas Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6615/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6618/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Tianguá por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 320/2014 - Solicita realização de Audiência Pública para debater as características do vínculo trabalhista dos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • PL 2816/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.

    • Autor: Paulo Wagner (PV-RN)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 6257/2013 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 6954/2010 - Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 7067/2010 - Institui normas gerais para apresentação à administração pública de projetos, estudos, levantamentos e investigações elaborados por conta e risco do setor privado e dá outras providências

    • Autor: Cândido Vaccarezza (PT-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
  • PL 563/2011 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.

    • Autor: Lindomar Garçon (PV-RO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 1353/2011 - Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5729/2013 - Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes.

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)