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PLENÁRIO 19/03/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/03/2014 às 19:05
Término
19/03/2014 às 20:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 506/2010 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaboração da redação para o segundo turno. DCD 20/03/14 PAG 145 A 188 COL 01.
    • 18
      Em consequência, ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs 506/2010 (principal) e 439/2009 (apensada); as Emendas apresentadas, e o Substitutivo da Comissão Especial.
    • 17
      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Sim: 364; Não: 03; Abstenção: 03; Total: 370.
    • 16
      Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada.
    • 15
      Aprovado o Requerimento de Destaque de Preferência.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 103/2011, apensada.
    • 12
      Retirado o Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 3º da PEC nº 506/2010 (para dar suporte à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global).
    • 11
      Retirado o Destaque da bancada do PSD, para votação em separado do art. 3º da PEC nº 506/2010.
    • 10
      Retirado o Destaque da bancada do PSD, para votação em separado do art. 2º da PEC nº 506/2010.
    • 9
      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 2º do Substitutivo da Comissão Especial apresentado à PEC nº 506/2010.
    • 8
      Retirado o Destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda nº1.
    • 7
      Retirado o Requerimento do Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 2 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição 103/2011, apensada.
    • 6
      Retirados os destaques do Dep. Luiz Couto (PT-PB), para votação em separado dos arts. 2º e 3º da PEC nº 506/2010.
    • 5
      Retirados os destaques do Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para votação em separado das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas à PEC nº 506/2010.
    • 4
      Retirados os Requerimentos dos Deputados Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do PSD; Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; e Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT; que solicitam a votação, em globo, dos destaques simples.
    • 3
      Retiradas as Emendas Aglutinativas nºs 1 e 2.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
    • 1
      Votação em primeiro turno.

  • PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.