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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 19/03/2014

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/03/2014 às 14h00
Término:
19/03/2014 às 19h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 5

  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.