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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 19/03/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 19/03/2014 às 15:05
- Término
- 19/03/2014 às 18:03
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 8035/2010 - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, André Figueiredo, Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente, Izalci, Júnior Coimbra, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renan Filho e Stefano Aguiar.
Parecer do Relator: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11;
e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo, com alterações,
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