Acompanhe
PLENÁRIO 18/03/2014
Detalhes
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 18/03/2014 às 14:00
- Término:
- 18/03/2014 às 19:03
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 2201/2011 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)
Passo a Passo
-
11
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.201-B/2011). DCD 19/03/14 PAG 91 COL 01.
-
10
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).
-
9
Votação da Redação Final.
-
8
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.201 de 2011.
-
7
Aprovada a Emenda nº 1 apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
6
Votação em turno único.
-
5
Encerrada a discussão.
-
4
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
-
3
Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
2
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
-
1
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
Propostas não analisadas 6
-
PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2013
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.