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COMISSÃO DE SAÚDE 09/04/2003

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
09/04/2003 às 10:18
Término
09/04/2003 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6680/2002 - Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relatora: Selma Schons (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 4

  • REQ 31/2003 CSSF - Requer seja convocado o Sr. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, Secretário Nacional Antidrogas para prestar esclarecimentos sobre as atividades ligadas àquela secretaria.

    • Autor: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com substituição da palavra "convocado" por "convidado".

  • REQ 32/2003 CSSF - Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social o Dr. Adacir Reis para prestar esclarecimentos sobre a previdência complementar no Brasil.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 1919/1991 - Cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal

    • Autora: CÉLIA MENDES (PPR-AC)
    • Relator: Vic Pires Franco (PFL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 939/1999 - Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998 - Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Dra. Clair.