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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 09/04/2003

Detalhes

Local:
Plenário 07 do Anexo II
Início:
09/04/2003 às 10h18
Término:
09/04/2003 às 11h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 31/2003 - Requer seja convocado o Sr. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, Secretário Nacional Antidrogas para prestar esclarecimentos sobre as atividades ligadas àquela secretaria.

    • Autor: Adelor Vieira (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com substituição da palavra "convocado" por "convidado".
  • PL 6680/2002 - Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 1919/1991 - Cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 939/1999 - Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998 - Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Dra. Clair.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 32/2003 - Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social o Dr. Adacir Reis para prestar esclarecimentos sobre a previdência complementar no Brasil.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)