Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/04/2003

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
09/04/2003 às 10:36
Término
09/04/2003 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 577/2002 - Encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 578/2002 - Encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 732/2002 - Submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 1246/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído no dia 20 de junho último, em Brasília.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moisés Lipnik (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 32/2003 CREDN - Requer nos termos regimentais, a criação de um grupo de acompanhamento das negociações do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC, relativas a Rodada de Doha.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 33/2003 CREDN - Requer nos termos regimentais, que o Embaixador Clodoaldo Hugheney Filho - Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior/MRE, seja convidado em audiência pública.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2003 CREDN - Requer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que convide o Exmo Sr Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira, para discorrer sobre a política aeroespacial brasileira e o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara pelos Estados Unidos da América.

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2003 CREDN - Requer sejam convidados os Exmos. Ministros da Ciência e Tecnologia, de Defesa Nacional e de Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos acerca da Base de Alcântara.

    • Autor: JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado