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PDC 2111/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à SESAL - Comunicação e Informática Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

PDC 2122/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Bailon Lopes Carneiro, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

PDC 2139/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rui Baromeu para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

PDC 2154/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curralinho, Estado do Pará.

PDC 2190/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2191/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Athenas Paulista de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

PDC 2236/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Corrente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Santa Maria da Vitória, Estado Bahia.

PDC 2240/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

PDC 2241/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

PDC 2242/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Brasileira Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2244/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

PDC 2247/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Cam-Argo Fundação de Rádio e Televisão, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

PDC 1691/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns, celebrado em Ancara, em 20 de agosto de 2001.

PDC 1694/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.

PL 4377/2001 - Modifica o art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

PEC 153/1999 - Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.

PEC 181/1999 - Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal.

PEC 501/2002 - Dá nova redação aos incisos II e III do art. 158.

PDC 882/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativas, na localidade do Gama, Distrito Federal.

PDC 1270/2001 - Aprova o ato que renova outorgada à Rádio Cultura de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

PDC 1311/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio São José Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

PDC 1852/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Rainha da Paz, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

PDC 2081/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Claret , para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

PDC 2153/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Governador Manoel de Castro, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.

PDC 2393/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Oeste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.

PDC 2427/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina.

PDC 2430/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Pioneira Andrelândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2448/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Centro Minas de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

PDC 2450/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedra do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

PDC 2452/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Alfa de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais.

PDC 2453/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Padre Paraíso, Estado de Minas Gerais.

PDC 2455/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Campos, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2458/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.

PDC 2460/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Alternativa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.

PDC 2461/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Pepuira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2464/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Comunicações FM Passos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

PDC 2481/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Ecológica Natureza e Vida, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

PDC 2502/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Sol Maior Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

PDC 2504/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.

PDC 2511/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cafelândia, Estado do Paraná.

PDC 2517/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2519/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova Sumaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.

PDC 2520/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

PDC 2526/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Pedritense de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2532/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Juriti de Paracatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2538/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

PDC 2539/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Jales Sociedade Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

PDC 2540/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Medianeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2548/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Verde Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.

PDC 2549/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Arapuan Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

PDC 2556/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná.

PDC 2560/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.

PDC 2570/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Poti S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2572/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JPB Empresa Jornalística Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

PDC 2574/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Videira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

PDC 2579/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

PDC 2590/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Televisiva Educativa de Poços de Caldas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Televisiva Educativa de Poços de Caldas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2609/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Marechal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.

PDC 2610/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Tijucas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.

PDC 2638/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Valente Propaganda e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.

PDC 2641/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação São Domingos Sávio, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Dourado, Estado de São Paulo. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação São Domingos Sávio, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dourado, Estado de São Paulo.

PDC 2643/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rio Pontal FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.

PDC 2645/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Portugal Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Britânia, Estado de Goiás.

PDC 2656/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Portugal Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.

PDC 2657/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Syria de Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.

PDC 2667/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Marajó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Breves, Estado do Pará.

PDC 2669/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.