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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/03/2014 às 10:19
Término
19/03/2014 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 345/2014 CE - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Senhor José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); e do Senhor Joaquim José Soares Neto, Professor da Universidade de Brasília, para tratar de temas relacionados à situação da infraestrutura nas escolas públicas brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

      Dep. Iara Bernardi subscreveu o requerimento.

  • REQ 346/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão acerca do Dia Nacional de Bandas e Fanfarras.

    Aprovada

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5695/2013 - Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.

    Aprovada

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator

  • PL 6113/2005 - Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre a remuneração do estágio do estudante de medicina.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Artur Bruno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5389/2009 - Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, vedando a cobrança de taxa pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leopoldo Meyer.

  • PL 1286/2011 - Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3149/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5609/2013 - Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global.

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Profª Dorinha Seabra Rezende e do deputado Roberto Freire.

  • PL 6138/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.