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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/03/2014 às 14:59
Término
19/03/2014 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 306/2014 CSPCCO - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de personalidades, para debater e buscar soluções para os recentes casos de "justiça com as próprias mãos".

    Aprovada

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB), OTONIEL LIMA (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 307/2014 CSPCCO - Solicito que seja convidado a prestar informações nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 308/2014 CSPCCO - Solicito que seja convidado para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, para prestar informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

    Aprovada com alterações

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, para discussão do programa em âmbito nacional e com a sugestão de que o Ministro da Justiça viesse acompanhado do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.

  • PL 6302/2013 - Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira da Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente de Custódia Policial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9