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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/03/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/03/2014 às 18:24
Término:
12/03/2014 às 20:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6231/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 13
      Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.231-A/2013). DCD de 13/03/14 PÁG 163 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.231 de 2013.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • PL 6233/2013 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 13
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.233-A/2013). DCD de 13/03/14 PÁG 166 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.233 de 2013.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • PEC 247/2013 - Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 247-C/2013). DCD de 13/03/14 PÁG 169 COL 01.
    • 5
      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 4
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 247 de 2013. Sim: 424; não: 1; abstenção: 1; total: 426.
    • 3
      Votação em segundo turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8902/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Márcio Marinho (PRB-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 9603/2014 - Requer urgime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Andre Vargas (PT-PR), Anthony Garotinho (PR-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 9604/2014 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Andre Vargas (PT-PR), Anthony Garotinho (PR-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.