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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/04/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
09/04/2003 às 10:00
Término
09/04/2003 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6018/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Lobbe Neto

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado

    • 1

      Rejeitado o parecer do Dep. Agnelo Queiroz contra o voto do Deputado Lobbe Neto

Propostas não analisadas 3

  • REQ 22/2003 CE - requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Senhor RICARDO PAES DE BARROS, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para apresentação do trabalho sobre "Pobreza e Educação".

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • PL 2312/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.

    • Autor: RICARDO NORONHA (PMDB-DF)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil e Severiano Alves.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício.