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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/03/2014 às 16:16
Término
18/03/2014 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 232/2014 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais.

    Aprovada

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 233/2014 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os repasses financeiros do Governo Federal as concessionárias de energia elétrica, com possível impacto aos consumidores brasileiros.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    • Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido aprovação de requerimento de autoria do Dep. Alexandre Rosso.

  • PL 6853/2010 - Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3970/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências", para estabelecer que toda publicidade distribuída de forma avulsa deverá trazer identificação do anunciante e da gráfica responsável pela impressão do material.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.