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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 26/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
26/03/2014 às 10h39
Término:
26/03/2014 às 11h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 466/2014 - Requer, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, "d" do Regimento Interno, a inversão de pauta para que o item 22, PL-1.997/2011, seja apreciado como primeiro item da pauta.

    • Autor: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 467/2014 - Nos termos do art. 117, inciso VI do Regimento Interno, requer a retirada de pauta do item PL-6.926/2010 da Ordem do Dia.

    • Autor: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 446/2014 - Requer, nos termos dos arts. 32 e 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.305 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o cumprimento de suas metas relativas à política nacional de resíduos sólidos.

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Domingos Neto e Zequinha Marinho.
  • REQ 448/2014 - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da implantação da monocultura do arroz na região do Marajó, no Pará.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 449/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Bio Combustíveis em municípios do Pará.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 450/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 451/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de segurança das pistas do Aeroporto Internacional de Belém.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 452/2014 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 453/2014 - Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 454/2014 - Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Conceição, Taperoá, Monteiro, Itabaiana, Picuí, Campina Grande, Solânea, Bananeiras, Guarabira, Sapé, Lagoa Seca, Pocinhos, São José de Piranhas, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Domingos Neto.
  • REQ 455/2014 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ambas ligadas ao Ministério da Integração Nacional; CONAB; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Agência Nacional de Águas para tratar do combate à seca e o desenvolvimento no semiárido nordestino.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Domingos Neto e com a inclusão de representante do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no rol de convidados.
  • REQ 457/2014 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o cronograma de execução e o andamento das obras de: construção, reforma, ampliação e melhoramento das pistas de pouso e aeroportos da região Amazônica.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 458/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação pelo Autor.
  • REQ 459/2014 - Debater o andamento das obras de pavimentação das seguintes rodovias: BR-230, BR-163, BR-308, BR-158, BR-155 especialmente nos trechos dentro do território paraense.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 460/2014 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a Regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Terra Nova na BR-163 Município de Novo Progresso no Estado do Pará.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 461/2014 - Requer a realização de audiên-cia pública para debater as ques-tões relacionadas à construção da rede de distribuição de energia elétrica entre as cidades de Redenção e Santana do Araguaia na região Sul do Estado do Pará.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 462/2014 - Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa .

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 464/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal.

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero.
  • REQ 465/2014 - Requer a realização de reunião de trabalho, com oferecimento de coffee break, com a presença do Ministro da Integração Nacional, que participará, em seguida, de audiência pública, a convite da CINDRA, para apresentar os programas de desenvolvimento regional, combate à seca e à pobreza no Nordeste.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 228/2012 - Institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1997/2011 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marinha Raupp e Carlos Magno.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 456/2014 - Solicito que convide o Senhor Embaixador do Estado de Israel no Brasil Senhor Rafael Eldad, para explanar sobre a tecnologia desenvolvida no processo de dessalinização das águas do mar no Estado de Israel.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Parecer: pela rejeição.