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PLENÁRIO 12/03/2014
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 12/03/2014 às 14:00
- Término
- 12/03/2014 às 16:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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