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COMISSÃO DE TRABALHO 09/04/2003
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 09/04/2003 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 15/2003 CTASP - Requer a realização de Seminário Internacional.
REQ 16/2003 CTASP - Convoca a comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em Audiência Pública, o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Luiz Fernando Furlan.
REQ 17/2003 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na geração de emprego e renda.
REQ 18/2003 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública.
REQ 19/2003 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública. (Obs.: Ficou prejudicado, tendo em vista não ter havido reunião deliberativa ordinária entre a data de sua apresentação - 03.04.2003 - e 24.04.2003, data programada para o evento.)
PL 1540/1991 - Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providências
PL 6388/2002 - Aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à gestante em caso de parto antecipado.
PL 6671/2002 - Acrescenta dispositivos ao art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.
PL 7135/2002 - Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.
PL 7219/2002 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
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