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COMISSÃO DE CULTURA 19/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/03/2014 às 14:55
Término
19/03/2014 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 59/2014 CCULT - Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir acerca do "Dia Nacional da Música Raiz - Caipira".

    Aprovada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 60/2014 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião de seu Centenário.

    Aprovada

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 61/2014 CCULT - "Requer que a Comissão de Cultura realize Seminário sobre Vale Cultura com o objetivo de debater a possibilidade de sua incorporação nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública."

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 62/2014 CCULT - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a cota de filmes nacionais que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autor: STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PL 4203/2012 - Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4850/2012 - Denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Gabriel Chalita

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6164/2013 - Denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN).

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.