Acompanhe

REQ 21/2014 CDHM - Solicita realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Educação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater os OBSTÁCULOS e PERSPECTIVAS da RESSOCIALIZAÇÃO no Sistema Carcerário pelo trabalho e pela educação nos termos da legislação em vigor.

REQ 22/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a aplicação da Lei 7.716/89 e casos de racismo e discriminação racial contra a população negra.

REQ 1/2014 CDHM - Solicita seja realizada visita de integrantes da CDHM ao Município de Rondolândia, no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de averiguar as condições de segurança na localidade para garantir o exercício do mandato executivo da Prefeita Bett Sabah, que está recebendo ameaças de morte.

REQ 2/2014 CDHM - Solicita realização de audiência pública a fim de discutir a respeito dos estupros coletivos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis/MA.

REQ 3/2014 CDHM - Solicita realização de audiência pública a fim de obter informações a respeito da entrada de balsas com equipamentos de mineração no Rio Tapauá, entorno das terras indígenas Paumari, Banawa, Zuruaha, Deni e dos isolados Hi Mirimã.

REQ 4/2014 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

REQ 5/2014 CDHM - Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do Amazonas

REQ 6/2014 CDHM - Requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2013 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

REQ 7/2014 CDHM - Requer o arquivamento de requerimentos apresentados e não deliberados na Comissão de Direitos Humanos e Minorias no exercício de 2013.

REQ 9/2014 CDHM - Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar o julgamento do processo de Revisão criminal no Tribunal de Justiça do Pará do Caso "Emasculados de Altamira"

REQ 10/2014 CDHM - Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aos eventos alusivos aos 50 anos do golpe civil-militar de 1964.

REQ 11/2014 CDHM - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

REQ 12/2014 CDHM - Requer expedição de ofício para as entidades e os fins que especifica.

REQ 13/2014 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na semana que precede o dia 19 de abril de 2014 - Dia do Índio, de ato público com a presença de representantes dos povos indígenas, com a finalidade de ouvir as reivindicações e dialogar com os presentes sobre a agenda parlamentar de seu interesse.

REQ 14/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

REQ 15/2014 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública no dia 19 de março de 2014, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

REQ 16/2014 CDHM - Requer a realização de ato público de reinstalação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.

REQ 17/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais.

REQ 18/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais.

REQ 19/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.

REQ 20/2014 CDHM - Requer aprovação de Carta Aberta à Confederação Brasileira de Futebol e ao Tribunal Superior de Justiça Desportiva sobre os atos de racismo que vitimaram o árbitro Mário Chagas da Silva e o jogador Arouca.