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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 11/03/2014

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/03/2014 às 14:00
Término:
11/03/2014 às 20:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9534/2014 - Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG), Fernando Francischini (SDD-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 12
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Sim: 267; não: 28; abstenção: 15; total: 310.
    • 11
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; e Eduardo Cunha, Líder do PMDB; passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 9
      Prejudicado o Requerimento em face do decurso do interstício de uma hora.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 7
      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para este Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento que solicita o adiamento da votação por cinco sessões deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 216; abstenções: 11; total: 265.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passou-se a sua votação pelo processo nominal, solicitada pelos Deputados Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; Esperidião Amim, na qualidade de Líder do Bloco PP, PROS; e Fernando Francischini, Líder do SDD.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.