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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
12/03/2014 às 10:32
Término
12/03/2014 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 436/2014 CINDRA - Requer a criação de Grupo de Trabalho, composto por parlamentares, âmbito da Comissão De Integração Nacional, Desenvolvimento Regional E Da Amazônia, com o objetivo de acompanhar a situação de Estado de Emergência decretados nos estados de Rondônia e Acre, em decorrência dos alagamentos causados pelas cheias dos rios.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 437/2014 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Especial Permanente para acompanhar os efeitos causados pela Usina Santo Antonio no assentamento Joana Darc no Município de Porto Velho em Rondônia

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, sendo considerada a Subcomissão como ESPECIAL.

  • REQ 438/2014 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da SUDENE e do Banco do Nordeste para tratar do combate à seca e do desenvolvimento no semiárido nordestino.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 439/2014 CINDRA - Requer criação da subcomissão permanente de desenvolvimento do semiárido e combate à seca.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 440/2014 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), da Polícia Federal e de seus servidores para tratar das ações de combate às drogas na fronteira do Brasil e da reestruturação da Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 441/2014 CINDRA - Requer a extinção das Subcomissões Permanentes.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 442/2014 CINDRA - Requer a criação da subcomissão especial do Pacto Federativo para a Integração Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 443/2014 CINDRA - Requer a realização de missão oficial aos estados abrangidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco para verificar, in loco, o atual estágio das obras.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 444/2014 CINDRA - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para expor os programas do seu Ministério aos membros da CINDRA.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • REQ 445/2014 CINDRA - Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Camocim, Morada Nova, Orós, Icó, Cratéus e Boa Viagem no estado do Ceará, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 228/2012 - Institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.