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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 12/03/2014 às 10:32
- Término
- 12/03/2014 às 12:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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REQ 400/2014 CREDN - Solicita realização de Audiência Pública para debater e esclarecer acerca da atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, e a ocupação, por parte da Rússia, no território da Criméia.
Aprovada com alterações
- Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada com duas mesas: uma composta por representantes do Ministério das Relações Exteriores, e a outra composta por representantes da comunidade ucraniana no Brasil e da comunidade acadêmica.
Propostas não analisadas 19
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REQ 382/2014 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 383/2014 CREDN - Requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 384/2014 CREDN - Requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 385/2014 CREDN - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 386/2014 CREDN - Solicita que seja convocado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 387/2014 CREDN - Solicita seja convidado o Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Henrique Kuhn, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, que consta em reportagem exibida na data de 27 de fevereiro de 2014, sobre a investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e visa apurar supostas irregularidades na contratação de médicos cubanos pelo governo federal.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 388/2014 CREDN - Solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Machado Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a forma como vem conduzindo o Itamaraty em relação à crise na Venezuela, notadamente sobre a reunião oficiosa que manteve com o Ministro de Relações Exteriores daquele país à 00:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 389/2014 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 390/2014 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 391/2014 CREDN - Requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa.
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 392/2014 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para discutir as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional.
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 394/2014 CREDN - Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão à Empresa Helibrás.
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 395/2014 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
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REQ 396/2014 CREDN - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Ministro da Defesa, Min. Celso Amorim, e do o Ministro da Justiça, Min. José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem", que permite a intervenção das Forças Armadas em manifestações públicas, e as recentes tentativas de criminalização dos movimentos sociais.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 397/2014 CREDN - Solicita seja convidado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para debatermos sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 398/2014 CREDN - Solicita seja convidado o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Sr. Marco Aurélio Garcia, para prestar esclarecimentos sobre o papel que lhe foi efetivamente atribuído, pelo governo brasileiro, para tratar da crise política e institucional que se instalou na Venezuela.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 399/2014 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as relações comerciais do Brasil com a Venezuela e a Argentina.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6645/2013 - Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 6646/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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