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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/03/2014 às 10:59
Término
12/03/2014 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 521/2014 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste

    • Autores: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 522/2014 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 523/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o acréscimo do Ministério do Meio Ambiente.

  • REQ 524/2014 CAPADR - Solicitam sejam convidados o Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Presidente do Conselho Superior do Agronegócio - COSAG para debaterem, em Audiência Pública, o Índice de Confiança do Agronegócio - IC Agro.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 525/2014 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública, para debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e o pós desintrusão dos moradores do Posto da Mata.

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Marcon, Nazareno Fonteles e Valmir Assunção.

  • REQ 526/2014 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 527/2014 CAPADR - Requer seja encaminhada representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para imediata e urgente instauração de processo administrativo com imposição de medida preventiva para apuração de infração à ordem econômica perpetrada por Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio (art. 66, parágrafo 2º c/c art. 36 da Lei 12.529/11)

    • Autores: JUNJI ABE (PSD-SP), MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 528/2014 CAPADR - Solicita seja convidado a comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, Dr. Rodrigo Figueiredo Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA ;Dr. Leandro Feijó Diretor do DIPOA/SDA/MAPA ; Dr. Wilson Roberto de Sá Presidente da ANFFA - Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; Dr. Péricles Pessoa Salazar Presidente da ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos e o Dr. Décio Coutinho Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA a fim de prestar esclarecimentos sobre questão de miúdos exportados para Hong-Kong (China) , Prejuízos aos frigoríficos, entrepostos e pecuaristas.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 530/2014 CAPADR - Solicita sejam convidados os Srs. Péricles Salazar, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO, Wesley Batista, presidente global da JBS e Rodrigo Figueiredo, Secretário de Defesa Agropecuária para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, de 09/03/2014.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado