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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/03/2014 às 10:42
Término
12/03/2014 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 276/2014 CFT - Requer que seja convidado o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, senhor MORVAM COTRIM DUARTE, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento das determinações contidas na Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013.

    • Autores: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), MIRO TEIXEIRA (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 277/2014 CFT => PL 6558/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, para incluir como expositores representantes do MDIC, técnicos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, BMF/BOVESPA, CVM E BACEN.

  • REQ 279/2014 CFT => PDC 1263/2013 - Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.263, de 2013 de modo a incluir a análise pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • Autores: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.