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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/03/2014 às 10:34
Término
12/03/2014 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 142/2014 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.

    • Autores: MANDETTA (DEM-MS), Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a extensão do convite ao Presidente da ABRACEEL, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica, Sr. Reginaldo Medeiros.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Henrique Oliveira (SDD-AM), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

  • REQ 143/2014 CDEICS - Solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e do Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Sr. Jean-François Timmers.

    • Autores: HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM), REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a previsão de realização para dia 19/03/2014.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE) e Dep. Henrique Oliveira (SDD-AM).

  • REQ 144/2014 CDEICS - Solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus.

    • Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM), JORGE BOEIRA (PP-SC), João Maia (PR-RN), MANDETTA (DEM-MS), REBECCA GARCIA (PP-AM), RENATO MOLLING (PP-RS), Simplício Araújo (SDD-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de tramitação, pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE).

  • REQ 145/2014 CDEICS - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma de convite para o Ministério e em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC e Minas e Energia - CME, agendada para o dia 19/03/2014, com a presença do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Walter Tosta (PSD-MG), Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Renan Filho (PMDB-AL), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).

  • REQ 146/2014 CDEICS - Requer Audiencia Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio - CDEIC, sobre a situação financeira da Petrobras, Vale do Rio Doce e do Banco do Brasil.

    • Autor: HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a exclusão da Vale do Rio Doce e com o desmembramento de datas para a realização de duas Audiências, a primeira com a Petrobrás e outra com o Banco do Brasil.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renan Filho (PMDB-AL) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE).

  • REQ 147/2014 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renan Filho (PMDB-AL), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE).