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PLENÁRIO 26/02/2014
Detalhes
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 26/02/2014 às 11:00
- Término:
- 26/02/2014 às 13:49
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 9534/2014 - Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 6738/2013 - Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2013
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.